Home- busca: Regras antidoping
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:08
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Condomínio na Barra é condenado por acidente com tampa da caixa d´água
caixa não estava presa com a cinta de aço como estabelece as regras sobre condomínios em edificações e as incorporações imobiliárias.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Contribuição confederativa. Repasse da cota-parte à federação representante da categoria dos trabalhadores rurais do Estado de São Paulo.
salário, devendo ser aplicadas as regras do Código Civil, com correção monetária a partir da citação.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:30
Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas
O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 15:25
Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE
emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10
A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
a interpretação e aplicação das regras jurídicas. Inicialmente trata-se da distinção entre direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:15
O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Ronald Dworkin, as normas jurídicas classificam-se em princípios e regras. Nas regras o conflito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59
Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?
novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:32
Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS
dos contribuintes, estavam afastadas de tributação. ● Novas regras precisam ser analisadas pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:04
Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa
lidar com diferentes personalidades e hábitos, além de respeitar as regras estabelecidas no
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 12:05
Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica
serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:20
Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo
financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57
Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53
Fazer Justiça em Tempos de Pandemia
regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Março de 2020 - 14:40
Comentários a Medida Provisória 927/2020
pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:54
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural
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Array Publicado em 2017-08-23T14:56:53+00:00
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil
comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não
